Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: EXCETO:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: EXCETO:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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