Segundo o Art. 200 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Segundo o Art. 200 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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