O art. 5° da Constituição Federal contempla os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que NÃO traduz os direitos arrolados no art. 5° da Lei Maior:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O art. 5° da Constituição Federal contempla os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que NÃO traduz os direitos arrolados no art. 5° da Lei Maior:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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