O dever do Estado com o ensino voltado às pessoas entre 4 e 17 anos de idade será efetivado mediante a garantia constitucional de educação tipificada como:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O dever do Estado com o ensino voltado às pessoas entre 4 e 17 anos de idade será efetivado mediante a garantia constitucional de educação tipificada como:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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