O Artigo 31 da Lei n.º 9394/96, especifica regras comuns para organização da Educação Infantil e apresenta cinco incisos complementares. Quais os temas de regulamentação desses incisos?
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O Artigo 31 da Lei n.º 9394/96, especifica regras comuns para organização da Educação Infantil e apresenta cinco incisos complementares. Quais os temas de regulamentação desses incisos?
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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