O Projeto Político Pedagógico de uma escola é um importante referencial para o planejamento das ações de intervenção pedagógica, cuja finalidade maior é garantir o direito ao pleno acesso à educação por parte de todas as crianças. Dessa forma, os PPPs têm por função concretizar valores comunitários e balizar as ações adotadas pelas instituições de ensino, inclusas aquelas destinadas à educação infantil. Esse princípio, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, está diretamente relacionado ao conceito de: