Aprovado pela comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal, o projeto foi apresentado em início de julho pelo relator Aldo Rebelo (PC do B SP) e, provavelmente, irá ao plenário após as eleições, em outubro. A discussão está opondo ruralistas e ambientalistas, já que os primeiros defendem que a lei criada em 1965, engessa o crescimento do setor e precisa mudar, enquanto os segundos acreditam que não é necessária a abertura de novas áreas agricultáveis para um incremento na produção. Sobre o projeto apresentado anteriormente, é correto afirmar, EXCETO: