Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos,
julgue o item que se segue.
Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos,
julgue o item que se segue.
Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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