Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. O ato de grafitar é considerado um crime ambiental e pode ser punido com multa e detenção de três meses a um ano
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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