De acordo com o artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, De 20 De Dezembro De 1996), na organização da educação é de competência exclusiva da união:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com o artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, De 20 De Dezembro De 1996), na organização da educação é de competência exclusiva da união:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.