O Dr. Gabriel, um típico juiz é dado a apreciar a alegação de inconstitucionalidade. Ao avaliar o controle de constitucionalidade de determinado ato, está a proceder o de tipo
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O Dr. Gabriel, um típico juiz é dado a apreciar a alegação de inconstitucionalidade. Ao avaliar o controle de constitucionalidade de determinado ato, está a proceder o de tipo
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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