De acordo com o artigo 5º da Constituição da República no Capítulo 1, que trata Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é reconhecida a instituição do júri com a organização que lhe der a Lei, assegurados os seguintes direitos, EXCETO:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República no Capítulo 1, que trata Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é reconhecida a instituição do júri com a organização que lhe der a Lei, assegurados os seguintes direitos, EXCETO:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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