Nos termos do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. Conforme o disposto nesse mesmo artigo, as linguagens que constituirão o referido componente curricular são: