Questão de Direito Civil — Prefeitura de Alumínio - SP 2016

Question

Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que
deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto

Accepted Answer

Alternativa D: não poderá ser objeto de penhor, por não poder ser transferido por alienação.

Answer

Alternativa A: poderá ser objeto de penhor, uma vez que seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso.

Answer

Alternativa B: poderá ser objeto de penhor, por ser o exercício de um direito com expressão econômica.

Answer

Alternativa C: poderá ser objeto de penhor, desde que a nu-proprietária concorde em alterá-lo para tempo determinado.

Answer

Alternativa E: não poderá ser objeto de penhor, pela impossibilidade de haver penhor de bem imóvel e o usufruto ser em caráter
vitalício.

Questão de Direito Civil — Prefeitura de Alumínio - SP — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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