Questão de Direito Penal — POLITEC - RO 2022

Question

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

Accepted Answer

Alternativa D: O agente que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação responderá por crime doloso contra a
vida, punido com reclusão.

Answer

Alternativa A: A mulher que, sob a influência do estado puerperal, matar o próprio filho durante o parto responderá por aborto
provocado pela gestante.

Answer

Alternativa B: A gravidade da lesão corporal será equivalente se ocorrer tanto a debilidade permanente quanto a perda ou a
inutilização de membro, sentido ou função.

Answer

Alternativa C: O aborto necessário — quando não há outro meio de salvar a gestante — e o aborto no caso de gravidez decorrente de
estupro excluem a ilicitude por inexigibilidade de conduta diversa.

Answer

Alternativa E: A circunstância de o crime de feminicídio ser praticado durante a gestação ou nos seis meses após o parto é
qualificadora desse crime.

Questão de Direito Penal — POLITEC - RO — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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