Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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