Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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