Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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