Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento do dever legal. IV. Em exercício regular de direito. V. Em violenta emoção.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento do dever legal. IV. Em exercício regular de direito. V. Em violenta emoção.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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