O crime de Deserção tem por tutela penal o serviço militar, considerando a necessidade da Instituição Militar contar com o seu efetivo estabelecido em lei. Sobre essa infração penal militar é CORRETO afirmar que:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O crime de Deserção tem por tutela penal o serviço militar, considerando a necessidade da Instituição Militar contar com o seu efetivo estabelecido em lei. Sobre essa infração penal militar é CORRETO afirmar que:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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