A perda de posto e patente é uma ?Pena Acessória? prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A perda de posto e patente é uma ?Pena Acessória? prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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