Questão de Legislação Penal EspecialPM-MT — 2021Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PM-MT·Diversas·2021Legislação Penal Especial

Leia a notícia abaixo: Considerando que a notícia narra um caso concreto envolvendo a condenação criminal de um policial militar e um agente penitenciário, analise as assertivas. I- A conduta dos acusados, nos termos da legislação penal especial, configura crime de tortura qualificada pelo resultado morte. II- Há previsão legal de agravamento da pena em caso de crime de tortura cometido por agente público. III- A pena do crime de tortura é aumentada se a vítima é adolescente. IV- A condenação acarretará a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo prazo da pena aplicada. Estão corretas as assertivas

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
PM-MT
Órgão
Diversas
Ano
2021
Disciplina
Legislação Penal Especial
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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