Questão de Direito Constitucional — PM-MG 2019

Question

Quanto à nacionalidade estabelecida na Constituição Federal de 1988 - (CF/88), marque a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

Alternativa C: Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em
virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Answer

Alternativa A: São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira e venham a
residir no Brasil após atingida a maioridade.

Answer

Alternativa B: Podem se naturalizar brasileiro, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que residem no Brasil há mais de 05
(cinco) anos ininterruptos.

Answer

Alternativa D: A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, exceto quando declarado estado de sítio
ou estado de defesa.

Questão de Direito Constitucional — PM-MG — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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