Questão de Direito Penal — PM-GO 2010

Question

Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa C: a participação no crime, salvo disposição em contrário, não é punível, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Answer

Alternativa A: as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, nemquando são elementares do crime

Answer

Alternativa B: o desvio subjetivo de conduta de umdos agentes do crime não temrelevância penal

Answer

Alternativa D: a participação de menor importância no crime não afeta de nenhummodo a pena do agente.

Answer

Alternativa E: o concurso de pessoas não é previsto como causa de aumento de crimes da parte especial doCódigo Penal

Questão de Direito Penal — PM-GO — 2010 — Diversas