Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de fraternidade ou de solidariedade, caracterizam?se por se destinarem à proteção de direitos transindividuais.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de fraternidade ou de solidariedade, caracterizam?se por se destinarem à proteção de direitos transindividuais.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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