À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue. Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue. Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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