No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue. A decretação, pelo presidente da República, tanto do estado de defesa como do estado de sítio depende de autorização do Congresso Nacional.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue. A decretação, pelo presidente da República, tanto do estado de defesa como do estado de sítio depende de autorização do Congresso Nacional.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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