Questão de Legislação Federal — PJC-MT 2017

Question

Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou
internacional que exija repressão uniforme, então a investigação a ser feita pelo DPF

Accepted Answer

Alternativa C: independerá de autorização, se o crime for cometido em razão da função pública exercida ou por motivação política.

Answer

Alternativa A: dependerá de autorização do ministro de Estado da Justiça, se o crime tiver motivação política.

Answer

Alternativa B: dependerá de mandado do ministro de Estado da Justiça, se o crime acontecer por motivação política.

Answer

Alternativa D: dependerá de autorização do ministro de Estado da Justiça, se o crime ocorrer em razão da função pública exercida.

Answer

Alternativa E: dependerá de mandado do ministro de Estado da Justiça, se o crime se der em razão da função pública exercida.

Questão de Legislação Federal — PJC-MT — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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