Questão de Direito Penal — PGR — 2011 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PGR·Diversas·2011Direito Penal

IGUALMENTE QUANTO A FALSIFICAÇÃO DO SELO ADESIVO DESTINADO A COMPROVAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO.

A( ) está classificada na lei como crime contra a ordem tributária;B( ) só deve ser comunicada ao MPF após a constituição do crédito tributário, consoante Portaria n. 2439, de 21/12/10 da SRF;C( ) é crime subsidiário em relação ao crime de sonegação fiscal·D( ) está tipificada como crime autônomo, com pena de reciusão de 2 a 8 anos , e multa.

Ficha técnica da questão

Banca: PGR
Órgão: Diversas
Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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