Questão de Direito Eleitoral — PGR 2011

Question

CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, EM MUNICIPIO COM APROXIMADAMENTE DOIS MIL ELEITORES, QUE
NÃO OCUPA CARGO PÚBLICO E SE UTILIZANDO DE RECURSOS PRIVADOS, EM DATA ANTERIOR AO PEDIDO
DE REGISTRO DE SUA CANDIDATURA, DISTRIBUI DINHEIRO DURANTE O ANO ELEITORAL À METADE DO
REFERIDO ELEITORADO, MEDIANTE PEDIDO EXPRESSO DE VOTO. COM ESSES ELEMENTOS DE PROVA E
CONFIRMADA A CANDIDATURA, EM QUAL DOS ILICITOS ABAIXO SUA CONDUTA DEVERA SER ENQUADRADA
COM O OBJETIVO DE SER PROCESSADO E CASSADO O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA:

Accepted Answer

Alternativa C: ( ) abuso de poder econômico, de que tratam o artigo 14, §10, da Constituição Federal, e os artigos 19 e 22 da Lei
Complementar n° 64/90;

Answer

Alternativa A: ( ) conduta vedada, de que trata o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97);

Answer

Alternativa B: ( ) captação ilícita de sufrágio, de que trata o artigo da Lei das Eleições (Lei 9.504/97);

Answer

Alternativa D: ( ) em nenhum dos ilícitos eleitorais acima, pois a cassação do registro de candidato só poderá ocorrer em face de
ilícitos eleitorais praticados após o requerimento de registro da respectiva candidatura ser protocolado perante a Justiça
Eleitoral.

Questão de Direito Eleitoral — PGR — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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