Questão de Direito Constitucional — PGR 2005

Question

NO PLEITO ELEITORAL DE 2004, CUJA ELElÇÃO OCORREU NO DIA 3 DE OUTUBRO, UM CANDIDATO A CARGO DE
PREFEITO, ESCOLHIDO COMO TAL NA CONVENÇAO PARTIDARIA REALIZADA POR SEU PARTIDO, QUE TENHA
PARTICIPADO, NO DIA 4 DE JULHO, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA, ANTES , DE TER A AGREMIAÇAO
PARTIDARIA REQUERIDO, NO DIA 5 DE JULHO SEGUINTE, O REGISTRO DE SEUS CANDIDATOS NA JUSTlÇA
ELEITORAL, EM CASO DE RECLAMAÇÃO AJUIZADA POR CANDIDATO ADVERSARIO:

Accepted Answer

Alternativa D: ( ) nao ficana sujeito a aplicação da aludida pena, mesmo que destacada a sua participação no evento.

Answer

Alternativa A: ( ) ficaria sujeito a sofrer a pena de cassação do registro da candidatura, prevista na legislação eleitoral aplicável; .

Answer

Alternativa B: ( ) ficana sujeito a sofrer a refenda penalidade desde que tenha tido . participação de destaque na solenidade;

Answer

Alternativa C: ( ) embora sujeito à cassação do registro, não lhe seria aplicada tai pena se a sua participação na inauguração tenha
sido de somenos importância;

Questão de Direito Constitucional — PGR — 2005 — Diversas

Ficha técnica da questão

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