Questão de Direito Constitucional — PGM-TERESINA-PI 2010

Question

Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar
princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constitucional está correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa E: O "Princípio da Força Normativa da Constituição" alude para a priorização de soluções hermenêuticas que possibilitem
a atualização normativa e, ao mesmo tempo, edifique sua eficácia e permanência.

Answer

Alternativa A: O "Princípio da Interpretação Conforme a Constituição" é uma diretriz para aplicação dos princípios constitucionais
fundamentais que devem ser interpretados no sentido de chegar a uma integração política e social.

Answer

Alternativa B: O "Princípio da Unidade da Constituição" permite ao intérprete dar coesão ao texto constitucional ao definir princípios
como standards juridicamente relevantes, abertos, apartado das regras.

Answer

Alternativa C: O "Princípio da Máxima Efetividade" autoriza a alteração do conteúdo dos direitos fundamentais da norma com o fim de
garantir o sentido que lhe dê a maior eficácia possível.

Answer

Alternativa D: O "Princípio da Concordância Prática" indica que diante de um conflito entre bens constitucionalmente protegidos,
deve-se optar por um deles em nome da coerência lógica e segurança jurídica.

Questão de Direito Constitucional — PGM-TERESINA-PI — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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