Questão de Direito Ambiental — PGM-TERESINA-PI 2010

Question

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal n° 6.938/81, NÃO

Accepted Answer

Alternativa C: define que poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, apenas diretamente responsável por
atividade causadora de degradação ambiental.

Answer

Alternativa A: adota instrumentos econômicos, como a concessão florestal, a servidão ambiental, o seguro ambiental, entre outros.

Answer

Alternativa B: tem por objetivo geral a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana.

Answer

Alternativa D: define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e
econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem
matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Answer

Alternativa E: adota instrumentos de comando e controle como, por exemplo, a avaliação de impacto ambiental, o zoneamento e o
licenciamento.

Questão de Direito Ambiental — PGM-TERESINA-PI — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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