Questão de Direito Ambiental — PGM-TERESINA-PI 2010

Question

No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do
carvão. Considerando-se a proteção dos bens ambientais e a função social da propriedade, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

Alternativa B: o livre acesso ao recurso ambiental ar, qualificado tradicionalmente como res communis, permite que sua utilização
seja efetuada por todos sem a imposição de nenhuma limitação.

Answer

Alternativa A: cabe ao Poder Público e à coletividade preservarem a qualidade do ar e dos bens ambientais, garantindo- se a todos o
direito de respirar um ar sadio e de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Answer

Alternativa C: para que a propriedade rural cumpra sua função social há a necessidade de observar-se concomitantemente o respeito
aos seguintes requisitos: aproveito racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio
ambiente, além da observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-
estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Answer

Alternativa D: o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo
que sejam preservados, em conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o
equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.

Answer

Alternativa E: os bens socioambientais adquirem essencialidade tanto para a manutenção da vida de todas as espécies como
também é necessário considerar sua essencialidade em relação às culturas humanas.

Questão de Direito Ambiental — PGM-TERESINA-PI — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)