Questão de Direito Ambiental — PGM-TERESINA-PI 2010

Question

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. O Brasil,
como um dos países megabiodiversos, já possui instrumentos para a preservação e conservação, que consideram ainda
sua sociodiversidade. Diante da legislação constitucional e infraconstitucional pertinente, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: Com exceção da estação ecológica ou reserva biológica, para cuja criação não é obrigatória consulta pública, a criação
de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a
localização, a dimensão e os limites mais adequados para cada unidade de conservação.

Answer

Alternativa A: Nas unidades da Federação, incumbe ao poder público a definição de espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, sendo a sua alteração e supressão permitidas através de lei ou de decreto, observando-se o
paralelismo de forma em relação ao ato de sua criação, alteração e supressão.

Answer

Alternativa C: As populações tradicionais são aquelas que vivem em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus
recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de médio impacto ambiental.

Answer

Alternativa D: Nas unidades de conservação, de proteção integral e de uso sustentável, há a possibilidade de uso direto dos recursos
naturais, ou seja, coleta e uso dos recursos naturais.

Answer

Alternativa E: A Constituição Federal de 1988 consagrou os seguintes biomas como patrimônio nacional: Floresta Amazônica, Serra
do Mar, Mata Atlântica, Pantanal Matogrossense, Cerrado e Zona Costeira.

Questão de Direito Ambiental — PGM-TERESINA-PI — 2010 — Diversas

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