Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente. Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente. Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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