Questão de Direito Econômico-Financeiro — PGFN 2012

Question

O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos
interesses da coletividade,

Accepted Answer

Alternativa B: é regulado pela Lei n. 4.595, de 1964, criada sob a forma de lei ordinária, mas recebida pela Constituição de 1988
como lei complementar.

Answer

Alternativa A: deve ser regulado por lei complementar global, que disponha, inclusive, sobre autorização e funcionamento dos
estabelecimentos de seguro, previdência e capitalização.

Answer

Alternativa C: não abrange as cooperativas de crédito.

Answer

Alternativa D: é dirigido pelo Banco Central do Brasil.

Answer

Alternativa E: é constituído por instituições financeiras públicas e privadas, que somente poderão funcionar no País mediante prévia
autorização do Ministério da Fazenda.

Questão de Direito Econômico-Financeiro — PGFN — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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