Questão de Direito Processual Civil — PGFN 2007

Question

A classificação da Lei nº 10.406/2002, no que diz respeito às sociedades, em simples e empresárias, adota como
fundamento:

Accepted Answer

Alternativa B: a distinção tem que ver com ser a prestação de cunho personalíssimo.

Answer

Alternativa A: a antiga noção de sociedades civis e mercantis, com base na intermediação na circulação de mercadorias.

Answer

Alternativa C: a colaboração de terceiros para a consecução da atividade é elemento principal para a qualificação como empresa, ou
não.

Answer

Alternativa D: atividades, cujo objeto sejam de natureza científica mas exercidas em conjunto, como no caso de laboratórios
farmacêuticos, são empresariais por força da cooperação entre várias pessoas.

Answer

Alternativa E: o que importa, na qualificação de uma sociedade como empresária, ou não, é a opção pelo Registro Público de
Empresas, ou o Registro de Pessoa Jurídica.

Questão de Direito Processual Civil — PGFN — 2007 — Diversas

Ficha técnica da questão

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