Questão de Direito Constitucional — PGFN 2003

Question

Nos termos do Código Tributário Nacional, constitui base de cálculo do imposto, de competência da União, sobre
operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, entre outras hipóteses:

Accepted Answer

Alternativa D: Quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição.

Answer

Alternativa A: Quanto às operações de seguro, o montante do valor contratado que a seguradora deverá pagar ao segurado na
hipótese de ocorrência de sinistro.

Answer

Alternativa B: Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, na emissão, o valor nominal do título menos o deságio, se
houver.

Answer

Alternativa C: Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, na transmissão, o preço ou o valor nominal, ou o valor da
cotação em Bolsa, conforme determinar decreto do Poder Executivo.

Answer

Alternativa E: Quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, exclusive os juros.

Questão de Direito Constitucional — PGFN — 2003 — Diversas

Ficha técnica da questão

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