Questão de Direito Processual Civil — PGE-TO 2018

Question

Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, inclusive no cumprimento de sentença e na execução
fundada em título executivo extrajudicial.

Answer

Alternativa A: Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude contra credores, será
nula em relação ao adquirente.

Answer

Alternativa C: Após a instauração do incidente, o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas
cabíveis no prazo de quinze dias.

Answer

Alternativa D: Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.

Answer

Alternativa E: A instauração do incidente suspenderá o processo ainda que a desconsideração da personalidade jurídica tenha
sidorequerida na petição inicial.

Questão de Direito Processual Civil — PGE-TO — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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