Questão de Direito do Trabalho — PGE-TO 2018

Question

Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis
do Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,

Accepted Answer

Alternativa E: o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua
saúde ou integridade física, nos termos da CLT e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Answer

Alternativa A: o adicional de periculosidade será de 10% para atividades que envolvam risco de roubos ou outras espécies de
violência física, 20% para atividades com energia elétrica e 40% para serviços com uso de motocicleta, sempre calculados
sobre o salário-base do trabalhador.

Answer

Alternativa B: as atividades insalubres são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente
com inflamáveis ou explosivos em condição de risco acentuado.

Answer

Alternativa C: o trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos por norma, assegura ao empregado
o adicional de 30% sobre o salário contratual.

Answer

Alternativa D: é obrigatória a constituição de CIPA ? Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme instruções do Ministério
do Trabalho nos estabelecimentos nelas especificadas, sendo composta apenas por representantes dos empregados cujo
mandato dos membros titulares será de um ano, sem direito a reeleição.

Questão de Direito do Trabalho — PGE-TO — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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