Questão de Direito Previdenciário — PGE-SP 2012

Question

Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1
o 
de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos.
Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser

Accepted Answer

Alternativa B: deferido, desde que comprovada a dependência econômica, produzindo o benefício efeitos pecuniários a partir do
requerimento.

Answer

Alternativa A: deferido, desde que comprovada a dependência econômica, retroagindo o benefício à data do óbito.

Answer

Alternativa C: indeferido porque ascendente apenas terá direito à pensão se, além da dependência econômica, o militar tiver feito
declaração escrita de vontade.

Answer

Alternativa D: deferido, independente da comprovação de dependência econômica, que pode ser presumida se o ascendente tiver
idade igual ou superior a 60 anos.

Answer

Alternativa E: indeferido porque ascendente de policial militar não tem direito a pensão.

Questão de Direito Previdenciário — PGE-SP — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)