Questão de Direito Constitucional — PGE-SP 2009

Question

A Lei Federal no 11.428/2006, em relação à utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, estabelece
ser de iniciativa do

Accepted Answer

Alternativa E: CONAMA a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de
regeneração.

Answer

Alternativa A: CONAMA a definição de vegetação primária, cabendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis ? IBAMA a definição de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de
regeneração.

Answer

Alternativa B: CONAMA a definição de vegetação primária, cabendo aos conselhos estaduais de meio ambiente a definição de
vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração.

Answer

Alternativa C: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a definição de vegetação primária e de vegetação
secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração.

Answer

Alternativa D: CONAMA a definição de vegetação primária, cabendo ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a
definição de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração.

Questão de Direito Constitucional — PGE-SP — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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