Questão de Direito do Trabalho — PGE-SE 2017

Question

Com o desmembramento do município X, foi criado o município Y. Nessa situação hipotética, segundo o TST, a
responsabilidade trabalhista quanto aos empregados municipais deverá ser suportada

Accepted Answer

Alternativa C: por cada um dos municípios pelo período em que cada um deles figurar como real empregador.

Answer

Alternativa A: pelo município Y, que deverá suceder os empregados do município X contratados antes da criação do novo município.

Answer

Alternativa B: pelo estado-membro a que os municípios pertencem.

Answer

Alternativa D: pelos dois municípios, solidariamente, independentemente do período de vinculação dos empregados.

Answer

Alternativa E: pelo município X, subsidiariamente, em relação aos empregados contratados pelo município Y.

Questão de Direito do Trabalho — PGE-SE — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)