Questão de Legislação Estadual — PGE-SC 2018

Question

Integra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de
Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme a Lei Estadual no 10.297, de
26 de dezembro de 1996:

Accepted Answer

Alternativa D: o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle.

Answer

Alternativa A: as bonificações em mercadorias.

Answer

Alternativa B: os acréscimos financeiros cobrados nas vendas a prazo a consumidor final.

Answer

Alternativa C: o valor corresponde a frete, somente se efetuado por transportadora.

Answer

Alternativa E: o montante do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a
produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador dos dois impostos.

Questão de Legislação Estadual — PGE-SC — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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