Questão de Direito Civil — PGE-PR 2011

Question

No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

Alternativa E: o proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, na hipótese de perigo público iminente.

Answer

Alternativa A: o proprietário pode ser privado da coisa na hipótese de necessidade ou utilidade pública;

Answer

Alternativa B: o proprietário pode ser privado da coisa em casos de interesse social;

Answer

Alternativa C: o proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel de sua propriedade consistir em extensa área, na posse
ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado
obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante;

Answer

Alternativa D: a sentença é o título para o registro de imóveis, em casos de desapropriação declarada pelo juiz como de interesse
coletivo relevante, a partir de obras realizadas por esta mesma coletividade, em imóvel de terceiro;

Questão de Direito Civil — PGE-PR — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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