Questão de Legislação Estadual — PGE-PI 2014

Question

Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos
Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente,
assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa A: A percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pelo estatuto.

Answer

Alternativa B: A gratificação por encargo de curso ou concurso deve ser considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria.

Answer

Alternativa C: O salário–família deve ser pago aos servidores que comprovarem a existência de dependentes econômicos.

Answer

Alternativa D: Para o cálculo da gratificação natalina, deve–se considerar o adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto
do ano em referência.

Answer

Alternativa E: As horas extraordinárias, pagas com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, incidem sobre a
remuneração.

Questão de Legislação Estadual — PGE-PI — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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