Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — PGE-PI 2014

Question

Na Festa da Farra do Boi, realizada em Santa Catarina, tradicionalmente, populares se divertem com o fato de submeter
animais bovinos a sofrimentos físicos de naturezas diversas. O STF, ao julgar a polêmica que envolve essa festividade,
manifestou–se, por maioria, pela proibição de sua realização. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa A: A apreciação do tema em tela envolve a análise de dois bens constitucionalmente protegidos e contidos no conceito de
meio ambiente: as manifestações culturais e a fauna nacional.

Answer

Alternativa B: A caracterização da Festa da Farra do Boi como manifestação cultural não tem relevância na análise do referido tema,
uma vez que, havendo conflito entre normas de proteção ao meio ambiente e normas de proteção ao patrimônio cultural,
prevalecem as primeiras.

Answer

Alternativa C: A crueldade contra animais é um conceito subjetivo, de sorte que só se considera cruel a prática que submeta o animal
a dor extrema.

Answer

Alternativa D: A proibição de realização da referida festividade encontra respaldo no princípio constitucional da função ecológica da
propriedade.

Answer

Alternativa E: A CF, ao proibir práticas que submetam animais a crueldade, contraria a visão antropocêntrica do direito ambiental e
passa a considerar os animais, ao lado dos seres humanos, como titulares de direitos.

Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — PGE-PI — 2014 — Diversas

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