Questão de Conhecimentos Gerais — PGE-PI 2008

Question

Considerando que um indivíduo milionário tenha resolvido doar ações de empresas para uma fundação sem fins lucrativos,
assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa D: Na doação de bens móveis, direitos, títulos e créditos, a qualquer título, considera-se ocorrido o fato gerador do
imposto de doação na data da tradição ou transcrição, ou na data do contrato.

Answer

Alternativa A: Essa doação não será tributada, uma vez que a fundação é entidade isenta do pagamento do tributo de transmissão.

Answer

Alternativa B: A referida doação será objeto de tributação do imposto de propriedade, uma vez que o domínio útil é o fato gerador do
imposto de transmissão na doação.

Answer

Alternativa C: Os direitos reais sobre móveis transmitidos, mesmo que onerosos, serão objeto de tributação na doação.

Answer

Alternativa E: Considera-se doação qualquer ato ou fato, oneroso ou não, que importe transmissão de quaisquer bens ou direitos.

Questão de Conhecimentos Gerais — PGE-PI — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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