Questão de Direito Processual Civil — PGE-PE 2018

Question

No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de
interposição de

Accepted Answer

Alternativa B: apelação intempestiva, mesmo que o juízo reconheça erro em sua sentença pela improcedência liminar do pedido.

Answer

Alternativa A: agravo de instrumento cuja finalidade seja impugnar decisão interlocutória que tenha determinado a exclusão de
litisconsorte.

Answer

Alternativa C: agravo interno, sob pena de usurpação de competência de órgão colegiado.

Answer

Alternativa D: recurso especial sobrestado que se submeta ao regime jurídico dos recursos repetitivos.

Answer

Alternativa E: recurso contra decisão de natureza interlocutória prolatada, em primeiro grau, na fase de execução.

Questão de Direito Processual Civil — PGE-PE — 2018 — Diversas